OFERTADO NA MODALIDADE DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA COM VISTAS À OBTENÇÃO DE CERTIFICADO DE PÓS-GRADUAÇÃO POR CONVALIDAÇÃO DE COMPETÊNCIA DE ACORDO COM:
• RESOLUÇÃO N° 1, DE 08 DE JUNHO DE 2007 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 5, DE 25DE SETEMBRO DE 2008: ART. 1º
• RESOLUÇÃO N° 2, DE 1º DE JULHO DE 2015: ART. 1º
• PORTARIA NORMATIVA Nº 40, DE 12 DE DEZEMBRO DE2007 ALTERADA PELA PORTARIA NORMATIVA Nº 23, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010: ART. 45
• NOTA TÉCNICA Nº 388/2013 REPUBLICADA EM 10 DE ABRIL DE 2015.